terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL

 


DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL

O Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres.

Os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira,  uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social.

O Brasil, apesar de dispor de um enorme contingente de sua população abaixo da linha de pobreza, não pode ser considerado um país pobre.

No Brasil, a população pobre representa cerca de 30% da população total, nos países com renda per capita similar à brasileira este valor corresponde a menos de 10%.

O grau de desigualdade na sociedade brasileira é dos mais elevados em todo o mundo, 1% dos mais rico respondeu entre 20% e 25% da renda total.  A concentração de renda deste pequeno grupo de ricos no Brasil é 164% maior do que na Suécia, onde a fatia do centésimo mais rico responde por 8,8% da renda total.

Entre as desigualdades existentes no Brasil  exalto a extrema condição de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome.

A desigualdade no Brasil apresenta-se na classe social, onde a maior parte da população 43% é classe C, 24% na classe B e 25% na classe D, 3% classe E em contra partida a 5% na classe A.

Diante dessa classificação econômica, o grupo A é a classe mais alta (melhor qualidade de vida e maior poder aquisitivo). Por sua vez, o grupo E, indica a classe mais baixa, ou seja, com menor poder aquisitivo e baixa qualidade de vida. Esse critério leva em conta a renda familiar, os bens e o grau de escolaridade.

Para a redução da pobreza é necessário o crescimento da renda per capita ou a distribuição mais igualitária da renda. Uma combinação de políticas que estimulem o crescimento econômico e diminuam a desigualdade.

A realidade atual da sociedade brasileira nos permite considerar, portanto, que a pobreza reage com maior sensibilidade aos esforços de aumento da equidade do que aos de aumento do crescimento. A alternativa, aparentemente difundida entre vários especialistas, do modelo culinário do "crescer o bolo para depois distribuir" ou, então, a sua versão mais refinada do "crescer, crescer e crescer" como via única de combate à pobreza parece sucumbir à inércia do pensamento e deve, no mínimo, ser relativizada. Talvez a sociedade brasileira possa ousar com responsabilidade, definindo a busca de maior equidade social como elemento central de uma estratégia de combate à pobreza.

A experiência brasileira recente de redução na magnitude da pobreza ao longo das duas últimas décadas, esta experiência de redução da pobreza encontra-se associada, sobretudo, aos efeitos do crescimento econômico, relegando-se a um plano secundário as alternativas de combate à desigualdade.

Devemos concluir, com algum incômodo, que apesar da evidente importância da redistribuição de renda para o combate à pobreza no Brasil, os únicos mecanismos utilizados para reduzir a pobreza, além de extremamente limitados quanto ao seu impacto, resultam, de modo sistemático, do crescimento econômico.

O Brasil, no início do século XXI, não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo. Imperativo de um projeto de sociedade que deve enfrentar o desafio de combinar democracia com eficiência econômica e justiça social. Desafio clássico da era moderna, mas que toma contornos de urgência no Brasil contemporâneo.

Políticas públicas e institucionais são as condicionantes básicas para o estabelecimento de um novo pacto social que contemple a prioridade de uma estratégia de redução da desigualdade. Uma política redistributiva que integre programas estruturais, redefinindo programas compensatórios de redistribuição de renda.

O Brasil não é um país pobre, o país apresenta farta disponibilidade de recursos para combater a pobreza, não enfrenta problemas de escassez. É imperativo reduzir a desigualdade tanto por razões morais como por razões humanitárias, como por motivações relativas à implementação de políticas eficazes para erradicar a pobreza.

A tradição brasileira, contudo, tem reforçado a via única do crescimento econômico, sem gerar, resultados satisfatórios no que diz respeito à redução da pobreza. É óbvio que reconhecemos a importância crucial de estimular políticas de crescimento para alimentar a dinâmica econômica e social do país. No entanto, para erradicar a pobreza no Brasil é necessário definir uma estratégia que confira prioridade à redução da desigualdade.

O objetivo da Agenda 2030 é reduzir até a metade de 2030 a porção dos que vivem na extrema pobreza. De acordo com as realidades nacionais, cada país deverá assumir o compromisso de cumprir a meta e colaborar com o desenvolvimento local.

A ONU acredita que o Estado tem um papel fundamental para a conquista dessa meta não só aportando ações como a construção de um piso social. Para o cumprimento dos Objetivos Globais e a erradicação da pobreza, a participação de governos, setor privado, academia e sociedade civil são fundamentais.

Em 2015, o Banco Mundial elogiou o Brasil por reduzir mais rapidamente do que seus vizinhos na América Latina a porcentagem de pessoas que viviam com menos de US$ 2 dólares americanos por dia. O trabalho “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe“, publicado naquele ano, apontava que o Brasil, como nenhuma outra nação vizinha, tinha praticamente erradicado a extrema pobreza, ponderando que o desempenho brasileiro era fruto de três motivos: crescimento econômico que tornou o país mais estável do que o registrado nas duas décadas anteriores; aumento das taxas de emprego e, em terceiro lugar, políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria.

O objetivo primordial de qualquer pessoa preocupada com o bem-estar alheio deveria ser o de aumentar a renda total de cada indivíduo, considerando o valor pago pelo trabalho exercido e a justa relação do salário com as necessidades essenciais a dignidade social humana. A renda de 1 a 4 salários mínimos é uma renda baixa para apenas 1 trabalhador viver dignamente em consideração aos preços de produtos e bens e a defasagem existente entre o aumento salarial em relação a infração.

É essencial a existência dos empresários, dos que são “detentores” de capital, pois eles são responsáveis pelo desenvolvimento econômico, claro que não em sua totalidade, outros participantes do mercado também são essenciais para seu desenvolvimento, mas eles demandam mão de obra, e essa mão de obra é vendida pelas massas em troca de salários. Ou seja, quanto maior a riqueza de empreendedores e capitalistas, maior será a produção e a oferta de bens e serviços. Consequentemente, maior será a demanda por mão de obra. Consequentemente, maior será o padrão de vida de todos ou, pelo menos é o que se espera ao gerar empregos, que a economia, como um todo, seja ampliado.

Abaixo estão as formas de reduzir a pobreza no mundo:

Desenvolver e implementar políticas e programas de crescimento econômico rápidos e sustentáveis, em áreas como saúde, educação, nutrição e saneamento, permitindo que os pobres participem e contribuam para o crescimento. Estudos mostram que um aumento de 10% na renda média de um país reduz a pobreza em até 20% a 30%;

Proporcionar a todas as pessoas o acesso a serviços sociais básicos, incluindo educação, saúde, alimentação adequada e moradia;

Remover as barreiras ao acesso igual a recursos e serviços;

Apoiar as organizações de combate à pobreza;

Apoiar leis e projetos de leis que ajudam a reduzir a pobreza;

Preste atenção às leis e aos projetos de leis a serem promulgados em sua região, ou no seu país. Proteste contra as leis que procuram punir os pobres simplesmente por serem pobres.

Lute por um salário mínimo digno e pelas leis básicas de proteção trabalhista para os trabalhadores, para que essas pessoas possam viver apenas de seus salários, em vez de serem forçadas a ter dois ou três empregos de salário mínimo que mal alimentam suas famílias;

Vote e candidatos de partidos com ideologias voltadas em prol ao combate às desigualdades sociais;

Entre em contato um senador ou deputado por telefone ou e-mail e diga que você quer o aumento da verba para medidas de combate a pobreza. Os líderes eleitos são os representantes do povo, por isso, se mais pessoas exigirem mais verba para as medidas de combate à pobreza, então, os congressistas vão aprovar leis a esse respeito. Infelizmente um dos maiores males do povo brasileiro e o fato de elegerem um representante e depois esses eleitores não cobram programas de melhoraria das necessidades do povo.

Exigir do governo investimento na educação. A educação reduz a pobreza, aumenta os ganhos individuais, reduz as desigualdades econômicas, promove o crescimento econômico, ajuda a salvar o planeta.

É preciso que os brasileiros tenham a consciência de que somente teremos um país melhor quando o povo exigir de seus representantes políticas e programas de crescimento econômico, melhores salários e distribuição de renda. A distribuição de renda  é o modo como se processa a repartição da riqueza e dos bens socialmente produzidos, entre os habitantes e entre os diferentes estratos da população de um país.

Um país pode ser muito rico e seus habitantes muito pobres. Ou pode não ser tão rico e seus habitantes desfrutarem de um padrão de vida superior ao de um país que tenha uma renda per capita maior. O que determina essa diferença é o perfil da distribuição de renda, ou seja, como a riqueza total que é produzida no país se distribui entre os habitantes.

O modelo de tributação no Brasil é considerado altamente regressivo e concentrador de renda, pois o peso dos tributos indiretos é muito maior do que o peso da tributação direta. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. Os mais pobres da população pagam em torno de 35% da sua renda, enquanto os  mais ricos, pagam em orno de 10% a menos do que os pobres. Essa regressividade da estrutura tributária tende a perpetuar a concentração de renda, o que, segundo Marcio Pochmann, é inaceitável num país com acentuada desigualdade de renda, como o Brasil.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

POVO BRASILEIRO – ESCRAVO MANSO - Uma analogia histórica.

 


Eu sinceramente fico abismado com tudo que vejo ao meu redor.

Cheguei a conclusão que o povo brasileiro é ser tão pacoso, sim, pacoso é o termo que melhor define o povo brasileiro. Povo sem iniciativa, medroso, mole, sem firmeza, banana, idiota, molenga, palerma.

Fico questionando, o que leva a tal posição? Será que má informação, ou será falta de instrução, de esclarecimento, talvez falta de senso crítico. Pergunto o que leva ao povo brasileiro ser desta forma, não estudaram história, se estudaram, muitos não entenderam nada, ou então não conseguiram fazer dos conhecimentos adquiridos a importante analogia do conhecimento histórico do passado com a realidade atual.

Precisamos nos preocupar em obter conhecimento, é importante, ma só o conhecimento não é suficiente. Devemos nos preocupar em analisar, avaliar, ter domínio do aprendizado. Conectar o conhecimento a problemas da vida real para que se possa entender por que ele é relevante. Isso quebra o argumento de que o conhecimento não importa e o que importa mesmo são as habilidades de discernir. Não é possível desenvolver a habilidade de discernir a menos que você tenha conhecimento.

Ou será que o povo se considera tão insignificativo a ponto de se considerar gente sem direitos, seres sem consideração, que aceita tanta desvalorização, tanto pouco caso, tanto menosprezo.

É, é isso mesmo, estou falando da falta de consideração por parte dos Governantes, Parlamentares, Políticos que pouco fazem para melhorar a vida do povo que os elege. Não defende, não faz nada para que o povo viva com dignidade.

São tantos absurdos que ocorrem nos bastidores político. Vivemos em um mundo, com um governo, sem a mínima importância de qualidade de vida do seu povo. 

Digo que o povo brasileiro é escravo manso, por aceitar a verdadeira vida miserável em que vive, achando que o que lhe oferecem é mais do que merecem.

Digo que o povo brasileiro é escravo manso, por que aceita, um insignificativo SALÁRIO MÍNIMO de 1.100 reais, enquanto trabalha para enriquecer o seu patrão. Trabalha em torno de 40 horas semanais, enquanto os parlamentares no congresso trabalham 3 dias na semana para ganhar mais de 33 mil reais por mês, além de todas as mordomias, de auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio transporte, auxilio escola para os filhos, auxilio alimentação,.... e por ai a fora. Um parlamentar ganha mais de um salário mínimo por dia, por dia!!!!!!

Os gastos do poderes, os gastos dos parlamentares no Brasil é um dos maiores do mundo. São mais de TRILHÕES DE REAIS POR ANOS, para manter tantos políticos, que nem se quer se preocupam com tal situação de desigualdade econômica.

É preciso fazer alguma coisa. É preciso mudar essa situação. É preciso que o povo brasileiro tenha uma vida mais digna. É preciso dar um basta a essa situação ridícula, vexaminosa em que o povo brasileiro vive e que fere a moral, os bons costumes, é indecoroso, é vergonhoso tratar com tanta falta de consideração, é um afronto à dignidade da pessoa humana.

O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países. 

A impressão que dá e que os políticos do Brasil trabalham contra o povo.

A situação a cada dia que passa, ao invés de melhorar, só piora. Quanto mais avançamos no passar dos tempos, vivemos em pior situação. Parece que a minoria, a que detém o poder, seja o poder econômico ou o poder político, querem que o povo a cada dia viva pior.

Pense, análise, a situação pouco mudou, ou até mesmo posso dizer que nada mudou.

Vivemos sobre o domínio da minoria, de uma classe dominante, que explora a maioria.

É, continuamos numa situação muito próxima, parecida com os tempos medievais ou próximo da Idade Moderna, estou me referindo, aos períodos entre os séculos XIV e XVIII. Período em que existia uma realeza. Estou falando do Reis, Monarcas, que para manter a sua ostentação cobrava altos impostos da plebe. 

Essa era a situação da França no século XVIII, mas os franceses não deixaram por menos, se revoltaram. Estou me referindo a REVOLUÇÃO FRANCESA. Foi a partir dela que novos modelos políticos, sociais e culturais surgiram na Europa.

Embora os resultados, para mim, pouco mudou, estou me referindo aos Jacobinos (os trabalhadores); momento que surgiu os termos ESQUERDA E DIREITA. A esquerda eram os Jacobinos e a direta os Girondinos. Os Girondinos eram mais moderados, com tendência à conciliação e com boa articulação com a nobreza e a alta burguesia. Dessas divergências entre jacobinos (radicais) e girondinos (moderados, tendendo à manutenção de certa ordem institucional tradicional) derivaram as noções de esquerda e direita, que perduram até hoje no debate político. Embora existam algumas particularidades de ordem ideológica.

A grosso modo, o movimento revolucionário tinha em vista a crença no futuro, no progresso crescente e ininterrupto da humanidade em suas maiores qualidades e valores, como a liberdade e a igualdade etc. Esses traços típicos da ideologia progressista ainda podem ser observados em muitos discursos de esquerda ainda hoje.

No século XVIII, o século do Iluminismo Ilustrado de Voltaire, Montesquieu, Kant, Goethe, Rousseau, Mozart e Beethoven, entre outros luminares., herança do século das Luzes, a ideia da felicidade nasce, não como uma conquista individual, mas como uma meta a ser alcançada pela coletividade. O lema IGUALDADE, LIBERDADE E FRATERNIDADE foi os princípios da Revolução Francesa (1789), tornando-se o grito de ativistas em prol da democracia e da derrubada de governos opressores e tiranos de todo tipo e também estiveram presentes na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que nasceu na França, em 1789 após a mencionada revolução.

A Declaração Universal Dos Direitos Humanos foi inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), trazendo consigo os ideais da Revolução Francesa, ou seja, os direitos à igualdade, à liberdade e à fraternidade.

Liberdade, como a de ir e vir, a liberdade de expressão, de culto e de pensamento, a liberdade de exigir um mundo melhor, mais justo e igualitário entre outras. De uma liberdade essencialmente pessoal, a liberdade de consciência. Liberdade sob cujo amparo o cidadão livre exercerá as diversas manifestações de sua liberdade de consciência, como as liberdades civis, religiosa, política. A obrigação de lutar contra a ignorância moral e intelectual da Humanidade e moldar, na estrutura psíquica do indivíduo e da coletividade, a compreensão de que a liberdade de pensamento, a liberdade civil, religiosa e todas as outras liberdades socialmente valorizadas são direitos inalienáveis do Homem, mas que, para bem exercê-las, é preciso instrução.

Igualdade - engloba a igualdade nos contextos moral, civil, econômico, religioso e político, igualdade de oportunidade, o que significa que todos possuem os mesmos direitos e deveres, independente de cor, gênero, religião e que todos os trabalhadores tenha uma remuneração equivalente ao custo das necessidades básicas e para que possam viver com dignidade.

Fraternidade, provém do Latim frater, que significa irmão, união e harmonia, daqueles que convivem numa mesma sociedade e/ou aqueles que lutam por um mesmo ideal, por uma mesma causa, ou ainda por um mesmo objetivo fraterno no sentido de desejarem a todos os seus semelhantes, o próximo, uma vida digna. A fraternidade é uma relação recíproca entre iguais, pelo fato de que os indivíduos são iguais enquanto seres humanos, enquanto criaturas.

As conclusões que tiro desse episódio histórico, a Revolução Francesa, mudou a estrutura política da época, mas não mudou a estrutura social e econômica. A Liberdade defendida, em parte, foi alcançada. A Fraternidade só mudou entre alguns. A igualdade então, nem pode se falar em igualdade, a não ser a igualdade de direitos tão defendida nos tempos atuais. Mas, a igualdade, principalmente a ECONÔMICA, essa não mudou, tão pouca a igualdade social.

Nas lutas evolutivas da Humanidade, a desigualdade, em suas manifestações sociais, econômicas, civis e religiosas, tem sido causa de imenso sofrimento.

Assim, deve-se promover a Igualdade nos mais diversos campos, comungando com a Liberdade e a Fraternidade.

A Política do Igualitarismo tem como doutrina, atitude que visam estabelecer a igualdade absoluta em matéria política, econômica, social, cívica, teoria que sustenta a igualdade absoluta dos homens. Igualitarismo cujo lema é “UM POR TODOS E TODOS POR UM”.

Só se pode pensar na felicidade, através da igualdade, como um projeto da sociedade, quando surge como uma possibilidade para todos os que nela vivem, com uma economia eficiente suficiente para deixarem de ser privilégios de poucos para ser uma possibilidade para todos.

A muito que se fazer para que todos, o povo, tenha uma igualdade de verdade, é mais ainda quando nos referimos a igualdade econômica. Igualdade essa, não que seja que todos devam receber o mesmo montante monetário, mas sim uma proximidade de valores, que o topo da pirâmide social seja maior e a sua base menor. Eu diria em transformar essa pirâmide social desumana em um trapézio humanitário. É isso mesmo, avanço das reformas sociais, que se dedica a promover o bem-estar de todos os desvalorizados.

Achou uma Utopia? Pode ser. Mas nada, algum dia, irá mudar se não lutarmos por um mundo melhor.

Mas falando em exploração, desigualdade, conhecimento e discernimento.

Falei da Revolução Francesa. Mas, e hoje? o que mudou?

Não temos mais monarquia no Brasil, temos atualmente governantes, por um processo democrático, governantes eleitos pelo povo para representa-los e defender os interesses do povo.

Então? Nossos representantes tem defendido os interesses do povo? Estão trabalhando para a dignidade de seu povo?

NÃO! não estão!

É só ver as manchetes, os jornais televisivos, quando mostram, a pouca vergonha em que estamos vivendo nos tempos atuais.

As manchetes das redes sociais fala dos gastos do governo. Eu também, tenho postado vários artigos sobre o assunto.

“GOVERNO BOLSONARO GASTA MAIS DE 1.8 BILHÕES EM COMPRAS COM PRODUTOS EM 2020”

Produtos esses estranhos para o órgão executivo, pois Integram na lista de compras presidencial.

Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados.”

A lista de compras dos órgãos sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que seja para a demanda de todos os órgãos federais é assustadora.

Veja o cupom fiscal:

 


Mesmo que estes produtos não sejam para uso de nosso Excelentíssimo Presidente. Existe uma questão a ser discutida.

Vou questionar o preço pago por uma lata de leite condensado.

Veja a licitação:

 

Preço unitário: R$162,00. Que leite condensado é esse?

Como toda licitação não menciona a marca. Mas podemos ver que esse leite condensado esta acima do preço. Caso for leite condensado Moça uma lata de 395g custa R$ 6,00. Eu entendo que na licitação descreve 02 (duas) quantidade do produto, pelo que pesquisei trata-se de 02 (duas) caixas de 20 latas, que pelo preço pago chegamos ao preço de R$ 8,10 cada lata. Mesmo sendo da Marca MOÇA o preço esta acima do valor habitual do varejo no comércio. 


Os produtos, de acordo com o certame, são do tipo desnatado, com leite in natura e light. Dizem alguns artigos que defende a licitude das compras que esse leite é para o Ministério da Defesa e a FUNAI, que devido a locais distantes e pouco acessíveis, não é viável o transporte e armazenamento de leite fresco. Certo, mas precisa ser desnatado com leite in natura e ligth? Não poderia ser mais barato mesmo sendo da marca MOÇA? Não poderia ser de outra marca mais barata?

R$ 15 milhões em leite condensado dá mais de 1,8 bilhões de latas ao ano ou mais de 5 mil latas por dia. Eu pergunto. Esse Ministério da Defesa e a Funai precisam de 5 mil latas ao dia de leite condensado. E compraram leite em pó também! É inexplicável! Não bastava somente leite em pó?

Iogurte natura, R$ 21 milhões, Opa! O preço de um copo de iogurte natural com 170 g é em torno de R$ 2,60 ou até uns R$ 3,00, isso equivale a 7 milhões de copos de iogurte. 7 milhões de copos equivale a 20 mil copos por dia.

Chicletes ??? Sim, chicletes. Absurdo o imposto do povo brasileiro pagar chicletes para o poder executivo. CHICLETE!!!! R$ 2 milhões em chicletes. Eu pergunto será aquele chiclete, goma de mascar? No cupom fiscal, só menciona chiclete. Ou será outro tipo de chiclete? É existe, em Alagoas, em Maceió, existe o um famoso chiclete de camarão, salteado no azeite de dendê, ao molho de cinco queijos, gratinado ao forno, talvez seja esse, cujo o prato custa em torno de R$70,00 a R$100,00, o daria 20 mil pratos. AGORA, se for a goma de mascar? É estranho a justificativa.

O produto também é para o Ministério da Defesa, alega que faz parte de um KIT cuja a finalidade principais é a odontológica e que se trata de chicletes sem açúcar e com composição especial que ajuda a higiene bocal das tropas quando a escovação torna-se menos acessível. É BRINCADEIRA! Eu não aceito tais justificativas. Veja bem o corpo militar do Brasil é um dos grupos mais bem pago do país. Os salários dos militares é bastante gratificante.

Enquanto o humilde trabalhador, com 1.100 reais por mês, mal consegue comprar uma basta de dente decente, quando lhe é possível comprar, o Ministério da Defesa acha habitual tal procedimento em adquirir Chiclete odontológicos. Não sabemos a marca desse chiclete, caso seja o TRIDENT, uma embalagem com 5 unidades custa R$ 2,00, o gasto com chicletes equivale a 1 bilhão desse chiclete ao ano, mais de 2 mil por dia.

Esses militares brasileiros tem uma vida muita ativa, milhares de soldados, estão sempre em grandes atividades que em defesa do território brasileiro.

Também há informações de que esses chicletes foram adquiridos pelo Ministério da Saúde, que são gomas de mascar de nicotina, distribuída pelo SUS em campanhas de combate ao tabagismo. Será? Eu vou procurar o SUS e vou solicitar essas gomas, vou parar de fumar.

Por mais que justifiquem tais gastos, eu não aceito, não concordo, acho um absurdo gastar dinheiro público arrecadado pelo suor do trabalhador, e que tem que viver com esse salário mínimo ridículo estipulador pelos poderosos. É, me refiro, a oligarquia financeira (empresários) e pelo governo presidencial e parlamentares que não vê, ou melhor FAZ QUE NÃO VÊ, que 1.100 reais é pouco para se viver dignamente.

Não me conformo, com esses gastos!

Enquanto a maioria do povo passa com arroz e ovo, o governo com toda essa mordomia.

Além de supérfluos, eu direi que são bastante nobres: água de coco, azeite de oliva, bacon defumado, batata frita, castanha, chantilly, creme de leite, chocolate, achocolatado, cogumelo, frutos do mar, molho inglês, linguiça calabresa, carne seca, carne de porco para feijoada (pé, orelha, costela), PIZZA???? 1 milhão em PIZZA! SORVETE ??? R$ 13 milhões em sorvete! R$ 5 milhões de uva passas, chique em? Além do VINHO, é VINHO!!! R$ 2 milhões em vinho.

GENTE! Se somarmos todos os gastos que esse governo gasta, é muita coisa! E ainda fala que o país esta em crise. CRISE só se for para o povão, para as mordomias do governo brasileiro, não existe crise!

Haaaaaa!!  Nó!!! Como diz a música de Cazuza: “Que país é esse?

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Estado de bem estar social e Estado liberal - Em busca do equilíbrio



 

Estado de bem estar social e Estado liberal

 “Estado de bem-estar social” é um Estado com grande área de atuação e “Estado liberal” é um com menor área de atuação.

No Estado de bem-estar social, é dever do governo garantir aos indivíduos o que se chama, no Brasil, de direitos sociais: condições mínimas nas áreas de saúde, educação, habitação, seguridade social, entre outras. Ademais, em momentos de crise e de desemprego, o Estado deve intervir na economia de forma que se busque a manutenção da renda e do trabalho das pessoas prejudicadas com a situação do país. Isso foi feito, por exemplo, nos EUA, na década de 1930, em que os níveis de desemprego ultrapassaram a taxa de 25%. Outro ponto central do Estado de bem-estar social (welfare state) é a existência de leis trabalhistas, que estabelecem regras nas relações entre empregado e empregador, como salário mínimo, jornada diária máxima, seguro-desemprego, etc.

Em um Estado liberal, por outro lado, a lógica é diferente: não se pode garantir como direito algo que dependa da força de trabalho alheia. Desse modo, saúde e educação, por exemplo, não são considerados direitos, mas, sim, mercadorias. Além disso, diferente dos keynesianos, os liberais acreditam na autorregulação dos ciclos econômicos. Os mercados seriam capazes de se ajustar por conta própria. Logo, acreditando que intervenções do Estado são prejudiciais à economia dos países. Defende-se o livre mercado e a concorrência, além da inexistência de empresas públicas ou de quaisquer tipos de associação entre governo e parceria privada.

Dos anos 1950 até as décadas de 1970 e 1980, os governos dos países protagonistas na economia mundial mantiveram políticas características do Estado de bem-estar social. Os graves efeitos da grande depressão e das guerras da primeira metade do século XX foram revertidos e, em termos gerais, a pobreza foi reduzida. Nos EUA, por exemplo, a taxa de pobreza, que alcançou o patamar de 34% da população em 1950, reduziu-se a 12% no primeiro quinquênio de 1970 – situação semelhante ocorreu em países europeus. Todavia, a partir da década de 1980, diversos países do globo (principal, mas não somente, os subdesenvolvidos) passaram por fortes crises econômicas, o que gerou a necessidade de uma reformulação das políticas macroeconômicas em vigência.

Em 1989, economistas norte-americanos formaram o chamado Consenso de Washington, e formularam uma série de medidas macroeconômicas a serem seguidas pelos países membros do Fundo Monetário Internacional (FMI). O caráter das medidas é liberalizante: abertura comercial, privatização de estatais, redução dos gastos públicos, reforma tributária, entre outras. Ao longo da década de 1990, diversos países (inclusive o Brasil, no governo FHC) adotaram parcial ou integralmente as determinações do Consenso de Washington, um fenômeno a que se deu o nome de neoliberalismo.  Essa tendência de deixar sob o controle do Estado uma grande e importante parte da atividade econômica do país passou a ser invertida a partir dos anos 1990, quando o liberalismo econômico ganhou uma nova roupagem, o neoliberalismo, doutrina econômica que prega, sobretudo, a não intervenção do Estado na economia, exceto em setores absolutamente essenciais para o bem público. Assim, a lógica seria o Estado abandonar ou abdicar de sua participação em qualquer área que não seja segurança, educação, saúde e assistência social. Colaborou para que essas ideias ganhassem força o completo fracasso econômico vivido pelo país na década de 1980, com hiperinflação, dívida externa crescente e estagnação econômica.

Segundo os defensores da privatização, geralmente pessoas de pensamento liberal na economia, essa prática é necessária para que o Estado brasileiro consiga sanar suas contas e otimize sua atuação, focando-se em áreas em que realmente sua presença é importante.

O desenvolvimentismo foi uma resposta aos desafios e oportunidades criados pela Grande Depressão dos anos 30. Os projetos nacionais de desenvolvimento e industrialização na periferia nasceram no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. 

A onda desenvolvimentista e a experiência keynesiana tiveram o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra. O clima político e social estava saturado da ideia de que era possível adotar estratégias nacionais e intencionais de crescimento, industrialização e avanço social.

Os resultados, ainda que desiguais, não foram ruins. Comparada a qualquer outro período do capitalismo, anterior ou posterior, a era desenvolvimentista e keynesiana apresentou desempenho muito superior em termos de taxas de crescimento do PIB, de criação de empregos, de aumentos dos salários reais e, no caso de países como o Brasil, ficou devendo a universalização dos direitos sociais e econômicos.

No que diz respeito aos países menos desenvolvidos os principais problemas relacionados à aplicação do desenvolvimentismo está na falta de estratégias para combater as diferenças sociais, mesmo que em contraponto possa ter gerado um aumento do PIB de alguns desses países e gerado empregos a partir da industrialização. Muitas gerações de postos de trabalhos ocorreram utilizando mão de obra barata, com isso os fatores de bem estar social e diminuição das diferenças não conseguiram ser atingidos.

Uma das principais críticas a esse sistema é a não viabilização de políticas sociais em busca de diminuir as diferenças, pois em geral é executado por grupos que visam um retorno financeiro, por exemplo os bancos que forneceram empréstimos a Estados nacionais tiveram interesse nos juros para que obtenham maior retorno monetário.

O Plano de Metas desenvolvido por Juscelino envolvia uma intervenção maior do Estado na economia (intervencionismo), um aumento da participação do capital privado nacional no processo de industrialização e na incorporação do capital estrangeiro. A participação de capital estrangeiro tinha como condição a superação do subdesenvolvimento econômico no país, sendo utilizados investimentos diretos, financiamentos ou empréstimos para auxiliar no crescimento econômico.

Juntamente ao discurso desenvolvimentista havia um nacionalista, que impunha um caráter de compreender o Brasil como um país rico em recursos que com um avanço econômico, tecnológico, com indústrias e infraestrutura poderia se equiparar a outros países desenvolvidos.

Desse modo, hoje, não é mais possível catalogar um Estado como “liberal” ou “de bem-estar social”, de forma binária. A escala é gradual: há países menos liberais e, portanto, mais voltados à categoria de bem-estar social, e vice-versa. Uma das maneiras mais utilizadas para que se determine a posição de cada país nessa escala é avaliando as suas “despesas de bem-estar social” (gastos relativos ao PIB com as áreas de bem-estar social). Alguns países de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) possuem altas despesas sociais, como Suécia, Dinamarca e Alemanha, assim como há países de alto IDH que gastam pouco nessas áreas, a exemplo de Coreia do Sul, Irlanda e Nova Zelândia. Dessa forma, não é possível afirmar que um modelo funcione melhor do que o outro: há diversos outros fatores que podem ser determinantes na qualidade de vida de um país.

Historicamente o Estado brasileiro se desenvolveu dentro de um contexto muito distinto, marcado por um intenso processo de desigualdade social. Nesse sentido, observamos que as políticas sociais brasileiras não acompanharam o processo que se configurou e desenvolveu em outras sociedades a exemplo do que ocorreu em países europeus com a construção de sistemas de proteção com caráter universalizante.

É recomendado para a solução da problemática social a redução dos gastos públicos do Estado através do desenvolvimento de políticas focalizadas para a pobreza.

A parir do final do século XX e início do século XXI uma nova ideologia socioeconômica foi sendo desenvolvido, o neodesenvolvimentismo, é uma frente política composta de partidos diferentes orientações que sustenta uma prática de desenvolvimento econômico e de transferência de renda, mas sem quebrar os limites impostos pelo modelo neoliberal ainda vigentes no país. Esse sistema é sustentado pela classe social burguesa interna e que também é a mais beneficiada.

Mais do que uma nova tendência do pensamento econômico com fôlego para se expandir a outras praças e resistir à prova do tempo, a onda neodesenvolvimentista está diretamente relacionada às intrigas e conspirações palaciana entre as duas facções que disputam o controle da política econômica brasileira: a monetarista — braço direito do neoliberalismo — e a auto proclamada “desenvolvimentista” — braço esquerdo da ordem.

O desafio do neodesenvolvimentismo consiste, portanto, em conciliar os aspectos “positivos” do neoliberalismo — compromisso incondicional com a estabilidade da moeda, austeridade fiscal, busca de competitividade internacional, ausência de qualquer tipo de discriminação contra o capital internacional — com os aspectos “positivos” do velho desenvolvimentismo — comprometimento com o crescimento econômico, industrialização, papel regulador do Estado, sensibilidade social.

Conclui-se então, que sempre existem ideologias para o interesse sócio econômico presentes em determinados períodos. De um lado os interesses da burguesia capitalista dominantes, o outro lado o Estado que deve ter o compromisso com a economia e as questões sociais. Desta forma, no atual momento necessário se faz com que todos os setores envolvidos nesta questão, incluindo o povo em geral, lutarmos por um novo sistema que favoreça a todos de forma igualitária, onde não existam mais, exploradores e explorados, mas sim um contexto onde todos sejam beneficiados e que possam viver com dignidade social. Para isso necessário se faz, , maior distribuição de renda, melhores salários para os trabalhadores, que enriquece a burguesia, e ajuste fiscal onde todos contribuam igualmente para o bem comum.