O BRASIL DA ESPERA

 

A Urgente Necessidade de Respeito ao Trabalhador Brasileiro

O Brasil carrega a triste contradição de ser uma das maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, falhar de forma sistemática na garantia de direitos básicos ao seu povo.

Entre esses direitos está a aposentadoria: uma conquista após anos de contribuição e trabalho. No entanto, o que deveria ser uma recompensa digna transforma-se, para muitos brasileiros, em uma torturante espera, marcada por descaso, burocracia e abandono institucional.

A legislação brasileira é clara: o INSS deve analisar pedidos de aposentadoria dentro de prazos que variam de 30 a 90 dias. Em situações excepcionais, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que haja justificativa formal. Mas, na prática, a realidade é muito diferente. A morosidade se tornou regra, e não exceção. A falta de servidores, a desorganização administrativa, as greves e a sobrecarga do sistema são apenas alguns dos fatores que contribuem para a paralisia.

Meu próprio caso é reflexo disso. Esperei cinco anos pela análise no INSS sem nenhuma resposta. Recorrer à Justiça Federal, como muitos recomendam, tampouco foi solução. Já se passaram mais dois anos e o processo segue parado, agora nas mãos do Judiciário. Sete anos de espera, vivendo com mais de 65 anos, sem emprego e sem renda. Essa é a realidade de milhares de trabalhadores brasileiros.

A Justiça Federal também enfrenta problemas: varas sobrecarregadas, falta de juízes, poucos servidores e uma estrutura deficiente. Mesmo os Juizados Especiais, criados para agilizar processos de menor complexidade, não têm conseguido garantir a celeridade devida. Recorrer ao Judiciário, hoje, significa entrar em uma fila invisível e imprevisível.

Diante dessa tragédia silenciosa, encaminhei nesta semana uma proposta formal ao Presidente da República. Solicitei que o governo federal articule, com urgência, a criação de uma Força-Tarefa Nacional para análise e conclusão dos processos de aposentadoria parados no INSS e na Justiça Federal. A ideia é reunir servidores, juízes, procuradores e técnicos previdenciários com dedicação exclusiva, a fim de garantir o mínimo: o direito de viver com dignidade após décadas de trabalho.

“A Força-Tarefa Nacional quando implementadas, elas permitem concentrar recursos, otimizar esforços e garantir maior celeridade à Justiça, restabelecendo o princípio constitucional da razoável duração do processo e, principalmente, da dignidade da pessoa humana.

Por isso, solicitei com urgência ao Excelêntissimo Presidente que interceda junto aos órgãos competentes para a articulação e instalação imediata de uma Força-Tarefa Previdenciária na Justiça Federal, com foco exclusivo na análise e resolução dos processos de aposentadoria em tramitação há mais de um ano.”

As forças-tarefa já se mostraram eficazes em diversas frentes — como no combate a fraudes, crimes financeiros e grandes investigações. Por que não as aplicar, também, para resgatar os direitos de quem mantém esse país com o suor do rosto?

Não é aceitável que a justificativa para tanta demora continue sendo “alta demanda” ou “complexidade”. O problema é falta de prioridade política e respeito com o povo. Quando o Estado falha com os seus, a dignidade humana é atropelada.

É hora de o Brasil deixar de ser o país do futuro e tornar-se o país do agora. Agilidade nos processos, respeito aos prazos, valorização dos servidores públicos e compromisso real com os trabalhadores que fizeram este país avançar — isso é o mínimo que se espera de uma nação que se diz democrática e socialmente justa.

O governo precisa agir. E nós, como povo, precisamos continuar cobrando.

Porque dignidade não é favor — é direito.