Uma Luta que Parece Não Ter Fim (Mas Pode!)
Para quem pensa que a corrupção no Brasil é coisa nova, prepare-se: essa é uma história bem antiga. A corrupção por aqui parece ter raízes profundas, como uma doença que teima em não ir embora. Desde o começo da nossa história, vemos que essa prática parece estar no "DNA" do país.
Uma das grandes razões para isso sempre foi a falta de acesso à educação de qualidade para a maioria da população. Por muito tempo, os governos das elites viam o conhecimento como uma ameaça ao seu poder – e essa ideia não é de hoje, desde os tempos de Sócrates já se falava nisso.
A política brasileira também tem uma longa tradição de famílias no poder, onde os cargos passam de avós para pais e de pais para filhos. Essa "herança política" incomoda e faz a gente pensar que existe um domínio por trás de tudo isso, o que certamente tem a ver com a corrupção. Como disse o ex-presidente José Sarney, "Aposentar da vida pública não, porque a política só tem uma porta, que é a porta da entrada. Não tem a porta da saída." Por que será que não há essa porta de saída? O que prende esses políticos veteranos à vida pública?
A falta de informação de muita gente leva eleitores a venderem seu voto por coisas pequenas, como se fosse uma troca simples, que nem acontecia no Brasil Colônia. Isso abre espaço para a corrupção na política. Afinal, como um candidato consegue dinheiro para uma campanha milionária?
O Brasil poderia ser um país de primeiro mundo se não fosse tanta corrupção. Hoje, somos considerados um país emergente, e ninguém sabe quando vamos sair dessa situação. O atraso no desenvolvimento social e econômico do Brasil tem muita ligação com os casos de corrupção que marcaram a nossa história.
A corrupção no Brasil não é de hoje. Olhando para trás, podemos lembrar de Juscelino Kubitschek. Ele também foi acusado de corrupção várias vezes, tanto quando era governador quanto durante a sua presidência. As denúncias aumentaram por causa da construção de Brasília, com suspeitas de que as obras foram superfaturadas e que empresas ligadas ao grupo político de JK foram favorecidas. Outro caso famoso foi o da Panair do Brasil, uma empresa aérea de amigos de JK, que foi acusada de ter um monopólio no transporte de pessoas e materiais para a construção da nova capital.
Depois veio o extravagante Jânio Quadros, que ganhou a eleição prometendo acabar com a corrupção, com aquele jingle que ficou famoso: "Varre, varre, varre, varre, varre vassourinha...". Jânio ganhou e decepcionou a todos, renunciando por causa de "forças ocultas". Que forças seriam essas que o fizeram abandonar suas promessas? Jango assumiu, e a elite econômica, com medo de o país virar comunista, apoiou a entrada do governo militar para "livrar o Brasil do mal do comunismo" e, de quebra, combater a corrupção.
Um governo militar marcado pela ditadura, com muitas violações dos direitos políticos e civis. E ainda tem gente que pede a volta desse regime!
O AI-5, o símbolo do que houve de pior na ditadura, tinha um artigo no mínimo pretensioso: o Artigo 8º, que prometia acabar com a corrupção punindo os acusados com a perda de bens.
Mas, como conta o livro "Como Eles Agiam: os Subterrâneos da Ditadura Militar", para tentar moralizar o país, criaram a Comissão Geral de Investigações (CGI). Só que eles tiveram que lidar com vários casos de corrupção, como aumento de salários de juízes, adubo superfaturado, aumento do preço da carne, cobrança de taxas escolares indevidas e problemas na administração do futebol baiano.
Foram várias tentativas que não deram certo. Os militares acabaram se tornando parte do mesmo problema. Ainda segundo o historiador, em cinco anos, foram mais de mil processos, mas a maioria foi arquivada. Poucos viraram proposta de confisco, e menos ainda tiveram algum resultado concreto, seja porque não tinham provas suficientes, seja por causa de pressões políticas – o mesmo motivo que, até hoje, continua impedindo que casos envolvendo pessoas importantes do poder sejam apurados e punidos.
O regime militar estava enfraquecido. A inflação estava alta, e o povo foi para as ruas pedir "Diretas Já!". Entra em cena a redemocratização, e José Sarney assume a Presidência com a morte de Tancredo Neves. A inflação era altíssima, e o governo gastava mais do que arrecadava. Acusações de corrupção em todos os níveis do governo se tornaram comuns, e o próprio presidente Sarney foi denunciado, mas as acusações não foram levadas adiante pelo Congresso. Nesse período, entre 1987 e 1989, a crise política se juntou à crise econômica, com suspeitas de superfaturamento e irregularidades em licitações públicas, como a da Ferrovia Norte-Sul. Também houve denúncias de que Sarney praticava nepotismo e favorecia amigos com concessões de rádio e TV. A insatisfação dentro do PMDB levou à criação do PSDB.
Uma CPI apontou o ex-presidente Sarney como peça chave em um esquema de liberação de dinheiro para municípios sem critérios claros, apenas políticos. Quando o dinheiro acabava, Sarney usava a reserva de emergência, com a ajuda do seu ministro do Planejamento.
Depois, em 1989, tivemos a eleição de Collor de Mello, que também prometeu acabar com a corrupção, como Jânio antes dele. Os dois se apresentaram como salvadores da pátria, mas a corrupção nunca sumiu do Brasil. Pelo contrário, parece que ela chegou junto com os portugueses e gostou daqui. Embora não seja um problema só nosso, ela é tão comum – e tão prejudicial – quanto a dengue ou a cachaça. Poderia ser controlada com leis que realmente punissem os corruptos.
Entra o governo Itamar Franco, que teve que lidar com a inflação e a economia parada. Uma das medidas importantes do seu governo foi a "CPI do Orçamento", que investigou denúncias de corrupção e irregularidades no dinheiro público, revelando o esquema dos "anões do orçamento".
Foi criado o Plano Real, com a ajuda de Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu controlar a inflação que assolava o país há mais de dez anos.
Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência em 1995. O Plano Real tinha dado certo, e a economia estava se estabilizando. Para ajustar as contas, o governo FHC continuou com as privatizações iniciadas por Collor, acreditando que a venda de empresas estatais deficitárias ajudaria a equilibrar as finanças do governo.
Outra mudança foi a criação de novos impostos e o congelamento da correção da tabela do imposto de renda, o que aumentou a arrecadação do governo.
Apesar de a privatização ter facilitado o acesso a muitos serviços básicos, também elevou os preços, prejudicando a classe média. O governo do PSDB também foi acusado de ser tolerante com a corrupção. Um dos primeiros atos de FHC ao assumir a presidência foi acabar, por decreto, com uma comissão que tinha como objetivo combater a corrupção, criada no governo Itamar. Em 2001, para evitar a instalação de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, um órgão que muitos viam como uma forma de abafar denúncias.
Em 1995, a quebra do monopólio da PETROBRAS foi outro tema polêmico. Fernando Henrique Cardoso usou seu poder para forçar o Congresso a acabar com o monopólio estatal do petróleo, que existia há 42 anos.
As campanhas de FHC em 1994 e 1998 também foram alvo de suspeitas de caixa-dois, com milhões de reais não declarados à Justiça Eleitoral.
Em 1996, a CPI dos Bancos foi engavetada. Para controlar uma crise no sistema financeiro, o presidente FHC pressionou o Senado a não abrir uma investigação sobre os bancos. Em troca, o governo prometeu prestar contas ao Senado sobre o PROER, um programa de ajuda ao sistema financeiro, o que nunca aconteceu completamente. A Igreja Católica chegou a se manifestar, criticando o uso do dinheiro de aposentados e trabalhadores para salvar bancos que já tinham se beneficiado de fraudes.
Na eleição de 2002, Lula conquistou muitos votos, mas o seu governo também enfrentou diversas crises de corrupção, como o MENSALÃO, o escândalo dos Correios e outros que levaram à queda de vários ministros. Foi um governo marcado por atos de corrupção.
Muitos casos de corrupção acontecem na política e envolvem muito dinheiro, como o escândalo dos anões do orçamento, o caso do Tribunal Regional de São Paulo e o caso do Ministério da Saúde, que juntos somaram um prejuízo enorme aos cofres públicos. Um dos casos de maior desvio de dinheiro público e pouco conhecido foi o caso Banestado, com bilhões de dólares enviados ilegalmente para fora do país.
É importante reconhecer que a nossa "democracia brasileira" ainda enfrenta muitos desafios. Embora sejamos nós, cidadãos, que colocamos os políticos no poder, não podemos esquecer que, por muito tempo, o povo não teve acesso à informação e a uma educação de qualidade, o que dificulta fazer uma análise crítica antes de votar. Além disso, existe uma cultura de comodismo, onde muitas vezes as pessoas se contentam com pouco.
A corrupção existe em todos os países, mas o que faz a diferença é a vontade e a capacidade de criar mecanismos para controlá-la. No Brasil, por muitos anos, o governo não teve a vontade política necessária para enfrentar o problema, porque investigar e revelar casos de corrupção pode gerar crises políticas e desgastar a imagem dos governantes, mesmo que o objetivo seja justamente o contrário: mostrar que a corrupção está sendo combatida.
Várias pesquisas mostram que a corrupção é um problema mundial que afeta todos os países, prejudicando as políticas públicas, o crescimento econômico e a democracia.
O problema da corrupção só vai ser resolvido quando o povo tiver mais consciência e interesse em política, entendendo que política não é sinônimo de corrupção, mas sim uma ferramenta para melhorar o nosso país, não só a economia, mas a vida de todos, tirando o Brasil da lista de países "emergentes" e colocando-o entre os países desenvolvidos.
Para prevenir e combater a corrupção, é preciso que os órgãos públicos trabalhem juntos e que a sociedade civil participe do controle da gestão pública. É importante ter leis e ações que punam os corruptos, mas também medidas que evitem que a corrupção aconteça.
Imagine como o Brasil estaria hoje se a nossa história tivesse sido diferente. Imagine se todo o dinheiro roubado dos cofres públicos de todos os municípios, estados e do Distrito Federal tivesse sido investido em educação, saúde, saneamento e moradia.
O PROBLEMA DO BRASIL NÃO É A DEMOCRACIA, É A IMPUNIDADE À CORRUPÇÃO!
Como disse Martin Luther King, "Se alguém varre as ruas para viver, deve varrê-las como Michelangelo pintava, como Beethoven compunha, como Shakespeare escrevia."
Uma cartilha criada por uma ONG ensina como identificar sinais de corrupção nos governos municipais. Com base nela, algumas cidades brasileiras já conseguiram responsabilizar autoridades corruptas. Veja as dicas principais:
FIQUE ATENTO AOS SINAIS DE ROUBO: Se as autoridades não gostam de prestar contas, se amigos e parentes são aprovados em concursos públicos e se eles começam a ostentar riqueza de repente, pode ser um sinal de corrupção na prefeitura.
BUSQUE PROVAS: Uma forma simples é verificar se as empresas que prestam serviços à prefeitura existem de verdade. Empresas de fachada são usadas com frequência para desviar dinheiro público.
MANTENHA O FOCO: É melhor se concentrar em encontrar uma prova forte do que tentar investigar todas as denúncias ao mesmo tempo. A comprovação de uma compra sem nota fiscal já pode ser um bom começo.
PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO: É o caminho mais rápido e acessível. O Ministério Público tem o poder de pedir informações, documentos e ouvir os suspeitos.
LUTE POR UMA CPI: Converse com os vereadores e pressione-os para que criem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias na Câmara Municipal. Essa é uma das formas mais rápidas de tirar um mandato de alguém.
FAÇA BARULHO: Procure a imprensa, crie um grupo para acompanhar as investigações e organize eventos para manter o caso vivo. Essas ações também ajudam a proteger você de possíveis represálias das autoridades suspeitas.
